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Thiago Andrade
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Thiago Andrade
Artigo ·
há 6 anos
Federalismo de integração brasileiro e repartição de competências tributárias
Sabemos que o Brasil é uma nação formada por uma grande miscigenação étnico-cultural, em que se encontram europeus, africanos e asiáticos, às vezes em um mesmo quarteirão. Tamanha diversidade parece...
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Thiago Andrade
Notícia ·
há 6 anos
Será julgado hoje (11/04/2018) REsp sobre atualização das contas do FGTS!
Hoje, às 14:00 horário oficial, será julgado o REsp 1614874/SC em que se discute sobre a ilegalidade de se atualizar as contas do FGTS pela TR, ao invés de outro índice que se aproxime da inflação....
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Thiago Andrade
Notícia ·
há 6 anos
O emblemático voto da Ministra Weber na busca de uma maior segurança jurídica
No último dia 04 de abril foi julgado o Habeas Corpus nº152.752 pelo Supremo Tribunal Federal, com um voto acirrado de 6 votos contra 5, decidindo pelo início da execução da pena de 12 anos e 1 mês...
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Thiago Andrade
Notícia ·
há 6 anos
Conheça o Legaler: ferramenta que pode mudar a forma como a advocacia é exercida no Brasil
O avanço da tecnologia tem afetado diversas alterações sobre diversos ofícios e procedimentos. No campo do Direito não poderia ser diferente. Nos sistemas do Poder Judiciário, a digitalização de...
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Thiago Andrade
Artigo ·
há 6 anos
A realidade por dentro das alíquotas fixas dos tributos
As alíquotas de um imposto, isto é, o valor percentual que é aplicado sobre uma base de cálculo para determinação do valor a ser exigido do contribuinte, se submetem a uma série de técnicas para sua...
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Thiago Andrade
Artigo ·
há 6 anos
Poderia o ITCMD servir como instrumento de Justiça Social?
Agora que estamos conscientes de como esse imposto é importante no evento de transmissão dos bens por herança, gostaria de introduzir um assunto muito interessante, que é a função extrafiscal que...
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Thiago Andrade
Artigo ·
há 6 anos
ITCMD: Quando incide, onde, como e sobre quem?
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD (também chamado de ITCD), é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, cujo fato gerador é a transmissão de bens devido a...
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Thiago Andrade
Artigo ·
há 6 anos
É preciso respeitar o Princípio da Seletividade nas alíquotas do ICMS
Existe uma violação ao princípio constitucional da seletividade no que tange às alíquotas do ICMS a produtos de natureza diversa aplicadas pelos estados de maneira geral. O princípio da seletividade...
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Thiago Andrade
Notícia ·
há 6 anos
Seccionais da OAB disponibilizam navegador voltado para advogados
Você já passou nervoso na hora de acessar o e-saj ou o PJE na hora de ingressar com uma ação? Ou passou nervoso porque o tal do Java não estava instalado, apesar de você ter instalado repetidas vezes...
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Thiago Andrade
Notícia ·
há 6 anos
Para a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e além!
STF publicou no dia 02 de outubro a ementa do RE 574706/PR em que decidiu por excluir da base de cálculo do PIS e COFINS os valores a título de ICMS. Com a demora da publicação muitos contribuintes...
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